Cabildos: instituições política e administrativas[1]
Izabel Cristina Ribas de Mello[2]
Janaina Souza Teixeira[3]
Resumo:
Este artigo trata dos Cabildos nas missões jesuítas, onde será analisado a Organização Política, se identificando como era estruturada e como funcionava a mesma, Finalidade e vantagens de fazer parte do Cabildo, identificando quais eram estas finalidade e vantagens.
Para fazer isto foi utilizado as seguintes bibliografias: A Fronteira triplicada: a formação do continente do Rio Grande – Século XVIII, escrito por Eduardo dos Santos Neuman, 2004; As Missões jesuítico-guaranis de Julio Ricardo Quevedo dos Santos, 2006; Missões: uma utopia política de Arno Álvares kern, 1982.
Dentro disto também se é trabalhado a idéia de que incluído nesta idéia de “sistema político e administrativo”, ocorria por parte dos jesuítas uma forma de poder controlar os povos indígenas, fazendo com que em troca da “proteção dentro destas missões”, eles se submetessem as exigências feitas pelas coroa.
Destacando também que integrantes indígenas dentro destes Cabildos se favoreciam através de seus cargos tendo prestígios dentro deste meio político.
PALAVRAS CHAVES: política, administração, missões, Cabildos, índios, jesuítas
1 INTRODUÇÃO:
Kern coloca que Cabildos são grupos políticos, os mesmos fazem parte da organização política hispânico-americana reconhecido dentro da instituição espanhola. Este promove a integração estrutura política dos índios com a monarquia espanhola, estas duas consistem na real união de duas forças dentro da Redução-Doutrina.
Já Santos define o Cabildo como modelo político, onde se dava a unidade do Estado Espanhol, uma instituição que controlava e administrava as missões, o conselho político missioneiro.
Dentro deste sistema os guaranis missioneiros escolhidos para fazer parte do mesmo tinha como função cumprir e fazer com que fossem cumprida a lei dentro das missões determinada pelo monarca espanhol.
No entendimento político missioneiro, o Estado é o poder central, o Cabildo estava inserido dentro deste poder. Portanto no momento em que o Estado dar proteção ao índio ele determina regras de convivência e o bem comum.
1.1 Organização Política
Os Cabildos se formaram gradualmente nas cidades coloniais governando estes municípios, era formado por um Alcaide Maior, seguido por Alcaides Ordinário, o Cabildo era um conselho formado por Regedores e seu objetivo era o de o de manter a administração e a justiça Local.
Simom expõe que este Regedor é uma espécie de delegado de polícia, ele também além de dar bom exemplo tem que manter uma vigilância sobre os índios relatando aos jesuítas os fatos ocorridos. Ele também coloca o Cabildo exercia os três poderes:
(...) legislativo, executivo e judiciário. Constituía-se de um “corregedor”, espécie de prefeito, presidente da câmara e do tribunal de justiça, um “tenente-corregedor”, que servia de vice-prefeito; dois “alcaides da cidade”, que eram juízes; dois “alcaides da cidadade”, que eram juízes; dois “alcaides da irmandade”, juízes para assuntos rurais; “regedores”, como delegados dos bairros; um “alfares real”, que era comandante do exército; um “escrivão” e um grupo de “algaiz”, policiais civis. Havia, ainda, um “mordomo” com seus “contadores”, “fiscais”, e “armazenistas”, encarregados dos negócios da fazenda (SIMON, 1987, p. 109).
Função de dualidade Cabildos indígena
O surgimento dos Cabildos nas Missões Jesuítas gerou bons resultados. Até o início do século XVII predominou a liderança dos Caciques, após surge o Cabildos indígenas, por ser necessário que se defina papéis políticos a serem desempenhado pelos lideres tribais anteriores e os que fariam parte destes Cabildos. Assim:
O ouvidor Alfaro nas suas Ordenação estabelece que a cada Pueblo de Índios terá um Alcaide e dois Regedores para cada grupo de oitenta casas, aumentando este número em função da densidade demográfica da população. Quando aos papéis políticos, dividiu as responsabilidades, ficando para os Alcaides o governo municipal do Pueblo e, o governo das divisões do mitazgo, a cargo do caciques (KERN, 1982, P.45).
Em 1647 surge um novo cargo o de Corregedor, este tinha a função de líder militar e dirigente administrativo superior aos Alcaides existentes, passando a ser nomeado pelos governadores provinciais desde 1633 à 1634. A constituição de um Cabildo era de um Corregedor, seguido de um Tenente de Corregedor, quando necessário dois Alcaides ordinários (um do primeiro o outro pelo segundo voto), dois Alcaides da Irmandade, um Alferez Real, quatro regedores, um Alguazil Mor, um Mayordomo e um Secretário.
1.2 Finalidade e vantagens de fazer parte do Cabildo
Neumann afirma que a alfabetização dos índios dentro destas missões despertou novas formas de sociabilidade, integrando-os dentro dos Cabildos , através da redação das atas das sessões. Tornando estes índios alfabetizados os principais índios destas missões, tornando-os peças fundamentais entre os jesuítas e a população missioneira.
Nem todo integrante do Cabildo era letrado, em consulta em documentos indígenas foi constatado que havia caciques incapazes de assinar seus nomes. Sendo que o integrante alfabetizado tinha o costume de colocar sua identificação de cargo dentro do cabildo ao lado da assinatura.
Nesta instituição política das Missões não foram apenas duas culturas que se reuniu, mas duas épocas históricas que se tocaram separadas por séculos de desenvolvimento diferente. “Nesta organização política, os representantes destas duas sociedades, destas duas concepções de mundo, foram o Cacique e Jesuítas. Juntos tentaram uma síntese política destas duas sociedades diferentes” (KERN, 1982, p.47).
Ambos agiam através do Cabildo, a instituição hispânica governativa municipal. O Corregedor é que liderava este organismo, na maioria das vezes era alguém com experiência e de confiança do Cura da Missão. O Cabildo foi quem colocou em ação o objetivo em comum, que realizou a reorganização da sociedade tribal que se encontrava sobre a “proteção” dos espanhóis e portugueses.
Assim como na administração espanhola sob o Governo Provincial, para os índios também Corregedor, que era seu Governador indígena (Cacique), geralmente o cargo era dado a um Guarani, este era nomeado pelo Governador, através das seguintes cláusulas: " para que cuida de los trabajos comunes asistiendo al administrador en todas sus determinaciones, evite los pecados públicos, disenciones y parcialidades entre los naturales de su pueblos” (KERN, 1982, P. 47).
Nas missões o cargo de Corregedor era a autoridade máxima, mas na realidade ele era o auxiliar do Cura. O Cabildo e o corregedor possuíam privilégios dentro das missões, possuíam o melhor lugar nas igrejas, seus filhos tinham direito de ir as escolas, não pagavam tributações, a medidas de suas rações eram duplas, suas roupas eram melhores do que as dos demais.
(...) escuela los hijos de los caciques, de los cabildantes, de los músicos, de mayordomos, de los oficiales mecánicos; todos los cuales componían la nobleza del pueblo en su modo de concebir y también vienen otros si lo pide sus padres (…) estes eram os índios principias de uma redução, personagens fundamentais no processo de mediação entre jesuitas e a população missioneira. (NEUMAN, 2004, 29)
Com exceção do Corregedor que era nomeado pelo Governador e selecionado em uma lista de caciques sugerida pelo Cura, todos os cargos dos Cabildos eram escolhidos por eleição no final de cada ano. Nesta lista só poderiar constar nomes de pessoas gratas.
Isto demonstra que por mais que os índios tivessem direito de fazer parte dos Cabildos, isto era totalmente controlado. Demonstrando assim este processo não de forma liberal e democrática.
Nos marcos jurídicos da administração hispânica colonial, tanto os Corregedores indígenas como os Curas das Missões de qualquer ordem religiosa estavam submetidos aos rígidos controles reais ou teóricos de um regime político que se estruturava no Direito Divino dos monarcas metropolitanos. Mesmo a análise da eleição que se realizava mostra um ato político extremamente conservador e nada liberal, pois a maioria dos indígenas dela não participava, como a maioria da população (KERN, 1982, p.51).
Todas as nomeações dos funcionários das missões eram feitas pelo Cabildo, esta corrente de nomeação acabava criando uma série de laços e relações dentro deste regime político. Esta escolha de índios para fazer parte dos Cabildos, fez com que se gerasse uma “elite Guarani” hispanizada, eram Caciques que ganhavam o titulo de Dom, e direito hereditários. Estes índios mesmo sendo comandados pelos administradores espanhóis eles tinham um papel mais ativo e individualista do que os demais.
Por mais que muitos integrantes dos Cabildos que não eram filhos de caciques, conseguissem o cargo por suas capacidades, que também acabou sendo valorizado além da hereditariedade, nunca nenhum conseguiu substituir o Cacique. Por mais que muitos integrantes dos Cabildos que não eram filhos de caciques, conseguissem o cargo por suas capacidades, que também acabou sendo valorizado além da hereditariedade, nunca nenhum conseguiu substituir o Cacique.
Portanto, havia por parte dos padres um tratamento diferencial aos índios de respecto y beneméritos, ou seja, aos corregedores, caciques, capitães, alcaides maiores e os componentes dos cabildos das reduções (cabildantes), todos os quais podemos assim identificar como parte de uma elite indígena das missões (NEUMAN, 2004, P.30).
Por mais que muitos integrantes dos Cabildos que não eram filhos de caciques, conseguissem o cargo por suas capacidades, que também acabou sendo valorizado além da hereditariedade, nunca nenhum conseguiu substituir o Cacique.
Neuman coloca que eram os integrantes desta elite alfabetizada que lia as decisões repassando as mesmas para os índios. Compartilhando assim as informações que chegavam por escrito nas missões guaranis.
É através destes índios letrados dentro do Cabildo que as missões mantinham controle sobre a população indígena. Sem isto não haveria como organizar e controlar toda a população que tinha dentro das missões.
Considerações Finais:
Os Cabildos foram uma forma de controle sobre os indígenas, onde os mesmos eram submetidos á ordens. Por terem armas em seu poder eles poderiam exigir reivindicações a seu favor a qualquer momento, alem de ser em número muito maior que seus opressores, mas mesmo sim este sistema político conseguiu manter a ordem interna dentro destas missões.
Este controle se apresenta através da integração política com o religioso, destacando a mudança da sociedade tribal indígena para a organização política dos Cabildos, sob o domínio político-religioso dos jesuítas .
Através dele se observa as relações estabelecidas de hierarquia política e social dentro das missões, assim como seu funcionamento social, junto com os papéis realizados entre os indígenas e os missionários, se percebendo como o sistema colonial espanhol se misturou com o a sociedade indígena.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
GUAZELLI, Fábio; Cezar Augusto Barcellos; NEUMANN, Eduardo dos Santos. (orgs.) Capítulos de História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.
SANTOS, Julio Ricardo Quevedo dos; As Missões jesuítico-guaranis. In: História Geral do rio Grande do Sul. 2006. Passo Fundo: Méritos, 2006.
KERN, Arno Alvarez; Missões: uma utopia política. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1982.
SIMON, Mário; Os Sete Povos das Missões –Trágica experiência. Porto Alegre. Martins Livraria, segunda Edição, 1987.
--------------------------------------------------------------------------------
[1] Artigo desenvolvido para a matéria de Rio Grande do Sul
[2] Acadêmica no Curso de História no Centro Universitário Franciscano (UNIFRA)
[3] Professor(a) no Curso de história no Centro Universitário Franciscano (UNIFRA)
